Termos de serviço

Estes Termos de Serviço («Termos») constituem um contrato entre si («utilizador», «si») e a ScalePlant («nós», «nos») e regem o acesso e a utilização dos nossos websites, software, painéis, documentação e quaisquer serviços relacionados que disponibilizamos em conjunto (os «Serviços»).

Ao aceder ou utilizar os Serviços, confirma que aceita estes Termos e que concorda em cumpri-los. Se não concordar, não deve utilizar os Serviços.

Deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade na sua jurisdição) para utilizar os Serviços em seu nome. Se utilizar os Serviços em nome de uma organização, confirma que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

É responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por toda a atividade associada à sua conta. Deve notificar-nos prontamente qualquer utilização não autorizada ou incidente de segurança.

Concorda em não utilizar indevidamente os Serviços. Sem limitação, não deve: (a) tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas, às contas de outros utilizadores ou a redes de terceiros; (b) interferir ou perturbar a integridade ou o desempenho dos Serviços; (c) utilizar os Serviços para distribuir malware, spam ou conteúdo ilícito; (d) efetuar scraping, recolha automatizada ou acessos automatizados que imponham carga excessiva ou contornem limites técnicos; (e) fazer engenharia reversa do nosso software exceto quando a lei aplicável o permitir expressamente; ou (f) utilizar os Serviços em violação da lei aplicável ou de direitos de terceiros.

Podemos suspender ou encerrar o acesso quando tivermos motivos razoáveis para crer que violou esta secção ou quando for necessário para proteger os Serviços ou outros utilizadores.

Conserva a propriedade do conteúdo que submete, carrega ou gera através dos Serviços («Conteúdo do Utilizador»). Concede-nos uma licença não exclusiva e mundial para alojar, processar, transmitir, apresentar e utilizar de outra forma o Conteúdo do Utilizador apenas para fornecer, proteger e melhorar os Serviços, tal como descrito na nossa Política de privacidade.

Declara que dispõe de todos os direitos necessários para conceder a licença acima e que o Conteúdo do Utilizador não infringe direitos de terceiros nem viola a lei aplicável.

Os Serviços, incluindo software, marca, documentação e design, são nossos ou de licenciantes e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Salvo os direitos limitados expressamente concedidos nestes Termos, reservamo-nos todos os direitos.

Não pode remover avisos de propriedade, copiar a nossa marca de forma enganosa ou sugerir uma parceria ou endosso inexistentes.

Os Serviços podem integrar ou ligar a produtos de terceiros (por exemplo alojamento, analytics ou autenticação). Esses serviços são regidos pelos respetivos termos e avisos de privacidade. Não somos responsáveis por serviços de terceiros que não controlamos.

Marcação de reuniões (Calendly). Utilizamos a Calendly LLC («Calendly») para que possa agendar chamadas ou reuniões connosco através de um widget de marcação incorporado no nosso website. Quando utiliza a Calendly, interage com o serviço da Calendly bem como connosco. O tratamento de dados pessoais pela Calendly está descrito na política de privacidade e avisos relacionados da Calendly, e a utilização do serviço Calendly está também sujeita aos termos de utilização da Calendly. Não controlamos a plataforma da Calendly, mas utilizamo-la como ferramenta de agendamento e recebemos a informação necessária para participar na reunião e para o acompanhamento adequado.

Quando configuramos o widget Calendly incorporado para não mostrar o banner de cookies separado da Calendly, baseamo-nos no nosso próprio consentimento de cookies (consulte a nossa Política de cookies) e nesta informação nestes Termos e na Política de privacidade, conforme a Calendly exige quando essa opção é utilizada.

Determinadas funcionalidades podem ser oferecidas por subscrição ou com base em utilização. Taxas, ciclos de faturação e condições de renovação serão apresentados no momento da compra ou num formulário de encomenda. Salvo indicação em contrário, os valores são apresentados sem impostos aplicáveis, dos quais é responsável.

Podemos alterar preços com aviso prévio razoável quando exigido por lei. Se não concordar com uma alteração, pode cancelar de acordo com as condições de cancelamento apresentadas na compra.

Pretendemos manter os Serviços disponíveis, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades com aviso prévio razoável sempre que possível.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Publicaremos os Termos atualizados no nosso website e atualizaremos a data de «Última atualização». A utilização continuada após alterações constitui aceitação, exceto quando a lei exigir o seu consentimento explícito.

Na medida máxima permitida pela lei, os Serviços são fornecidos «no estado em que se encontram» e «conforme disponíveis», sem garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou legais, incluindo comercialização, adequação a um fim específico e não violação.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável.

Sujeito à secção anterior, a nossa responsabilidade total agregada decorrente da utilização dos Serviços ou destes Termos não excederá o maior entre (a) os montantes que nos pagou pelos Serviços nos doze meses anteriores à reclamação, ou (b) cem euros (100 €), exceto quando proibido por lei.

Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros, dados, reputação ou oportunidades de negócio.

Defenderá e indemnizará a ScalePlant contra reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes do Conteúdo do Utilizador ou da violação destes Termos ou da lei aplicável.

Pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes Termos, se a lei o exigir, ou se descontinuarmos os Serviços nos termos da secção 8.

As disposições que por natureza devam subsistir (incluindo propriedade intelectual, exclusões, limitação de responsabilidade e lei aplicável) mantêm-se após a resolução.

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, serão competentes os tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo de direitos imperativos de proteção ao consumidor que possa ter ao abrigo da lei local.

Questões sobre estes Termos podem ser enviadas através dos contactos indicados no nosso website.